Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 43 SILVA ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Despacho: Intime-separa apresentar razões finais, em cinco dias. 01085 Processo: 0000891-90.2006.815.0301 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCIEUDO DA SILVA ALVES ADVOGADO: 012391PB EDUARDO HENRIQUE JACOME E SILVA. Despacho: Intime-seo reu, por seu advo

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 NETO. Despacho: Intime-se os requerentes para promover a devida habilitação dos sucessores da falecida, sob pena de arquivamento do feito por abandono de causa. Prazo de 05 (cinco) dias. PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 061/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00249 Processo: 0000126-30.2015.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA BATISTA DE OLIVEIRA SI

Diário da Justiça ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 00727 Processo: 0001358-47.2014.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-seO Advogado do reu para audiencia designada para o dia 12/06/2018 as15:30 horas,no Juizo de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca do Riode Janeiro-RJ. POMBAL 1A. VARA DE POMBAL NF 061/18 (INTI

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 40 DO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se renuncia aos valores excedentes ao teto de 60 salarios... 00852 Processo: 0002060-61.2013.815.0271 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE NILSON SANTOS DE MACEDO ADVOGADO: 013220PB NILO TRIGUEIRO DANTAS. REU: SEGURADORA L

Diário da Justiça ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2018 32 EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 5ª Vara Regional de Mangabeira/PB, 24 de janeiro de 2018. Eu, TEREZA CRISTIANE MONTEIRO SILVA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 fixado pelo juízo de primeiro grau revela-se em dissonância com os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. Como é cediço, na ausência de critérios objetivos preestabelecidos, o montante da reparação pelo dano moral submete-se ao prudente arbítrio do juiz, devendo ser fixado em valor que atenda, a um só tempo, a sua dupla finali