Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0000275-73.2017.8.26.0544 0000857-95.2016.8.26.0548 0003735-03.2016.8.26.0189 0004497-66.2014.8.26.0099 0006130-75.2016.8.26.0024 0007442-85.2016.8.26.0477 0015534-56.2015.8.26.0196 0024766-13.2016.8.26.0114 1000552-36.2016.8.26.0050 São Paulo, Ano X - Edição 2385 0000530-49.2017.8.26.0635 0001264-34.2015.8.26.0420 0004047-82.2015.8.26.0651 0004684-75.2016.8.26.0270 00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 396 do Estado de São Paulo; Apelado: Kaique Hebert Moreira de Lima; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor Público); 0013646-67.2015.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Presid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 601 0001298-29.2017.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de São José dos Campos; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 703 partes do Ofício de fls 168/169. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSELI FRAZÃO BEZERRA DE MENEZES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0441/2019 Processo 0000135-30.2015.8.26.0699 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1714 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Bruno - Revisor Rachid Vaz de Almeida - Apelante: EDI CASSIO SOARES DA SILVA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Danielly Salviano Pereira Silva (OAB: 291437/SP) (Defensor Público) (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3019 o pagamento de dez dias-multa. V.U. - Advs: Wellington dos Santos (OAB: 282911/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0001084-79.2015.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ibiúna - Apelante: Isaque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 429 onde tramitaram a fase de conhecimento, permanecerão no ofício de justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados do requerimento de cumprimento de sentença definitivo, após o qual, salvo determinação judicial em contrário, serão arquivados provisoriamente e, ap�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2064 Processo 0000568-97.2016.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS RAFAEL CAMARGO - Vistos.A matéria elencada pela defesa não configura caso de absolvição sumária do réu. Portanto, mantenho o recebimento da denúncia.Nos termos do artigo 399 do Códi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2342 542 aos autos suas declarações escritas em cinco dias, sob pena de preclusão.Int.Salto de Pirapora, 04 de maio de 2017 - ADV: CONCEIÇÃO APARECIDA CALIXTO DE OLIVEIRA (OAB 279936/SP), ELIESER APARECIDO PIO DE SOUZA (OAB 268523/ SP) Processo 0001120-96.2015.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 1368 Após, dê-se vista ao MP. Int. Salto de Pirapora, 16 de dezembro de 2014 - ADV: VALERIA CRISTINA DA CRUZ PINHEIRO (OAB 107720/SP) Processo 0000988-10.2013.8.26.0699 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - J.B.S. - Vistos, Considerando o teor da certidão do Sr. Oficia