Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 Recurso Extraordinário – nº 0002139-35.2012.815.0381. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Luciana Germano de Sousa. Advogado: Roseno de Lima Sousa (OAB/PB nº 5.266). RECURSO EXTRAORDINÁRIO – nº 0053797-20.2014.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Ad

Diário da Justiça ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 aguarde-se, na diretoria judiciária, até janeiro de 2019, o advento de nova informação da edilidade sobre a quitação.” Pedido de Intervenção Estadual nº 0903513-89.2002.815.0000. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de NOVA OLINDA – PB. ADVOGADO: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB nº 14.233). A P

Diário da Justiça ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 RELATOR(A): DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado com jurisdição plena substituindo o EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 14 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018670-21.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital. APELANTE: Adriano Pereira da Silva. ADVOGADO: Alexandre Gustavo Cezar Neves OAB/PB 14.640. APELADO 0

Diário da Justiça ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 18 ALIMENTÍCIA EM FAVOR DO MENOR, NO VALOR CORRESPONDENTE A 4 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. NOS TERMOS DO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO Nº 5 DO STJ SUSPENDEU-SE O JULGAMENTO PARA CONVOCAÇÃO DE DOIS DESEMBARGADORES QUE COMPLEMENTARÃO O QUÓRUM. PRESENTE O DR. RÔMULO PINTO DE LACERDA SANTANA”. RELATOR: EXMO. SR. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de dir

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 unânime”RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002879-12.2014.815.2001. ORIGEM: 6ª Vara da Comarca da Capital. APELANTE: Nobre Seguradora do Brasil S/ A. ADVOGADO: Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718); Ingrid Gadelha (OAB/PB 15.488). APELADO: José Marcolino da Crus Sobrinho. ADVOGADA: Lidian

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 nalidade – Manutenção –Desprovimento. - A instituição financeira, relativamente aos serviços que presta, deve ser enquadrada como fornecedora de serviços, sujeitando-se, portanto, aos consectários inerentes à responsabilização independentemente de dolo ou culpa. - Fornecedores em geral respondem pela chamada Teoria do Risco Profiss

Diário da Justiça ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000715-80.2015.815.0371. ORIGEM: 7ª VARA MISTA DE SOUSA. RELATOR: Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos. APELANTE: Vera Cruz Empreendimentos Imobiliarios Ltda. ADVOGADO: Osmando Formiga Ney (oab/pb 11.956). APELADO: Jenilda Pereira de Sousa. ADVOGADO: Joao Paulo Estrela (oab/pb 16.449) E Ozael da Costa Fernandes (oab/pb 5.510). PROCESSU

Diário da Justiça ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2017 continuidade de julgamento do recurso, devendo ser convocado o Dr. Gustavo Leite Urquiza, por ter já participado do julgamento inicial. Cota da Sessão dia 22.11.16: “Adiado o julgamento para sessão do dia 07 de fevereiro de 2017, em face da relatora se encontrar em gozo de licença para tratamento de saúde, e, das férias individuais d