Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2657 284 0000021-93.2018.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Jales; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000021-93.2018.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2893 JUÍZO DEPREC. : 2ª Vara Criminal de Vila Velha/ES - Vila Velha-ES AUTOR : Justiça Pública RÉU : DANILO RODRIGUES BROGNA VARA:16ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0049663-98.2019.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0004678-93.2006.8.05.0079 JUÍZO DEPREC. : 2ª VARA CRIMINAL - Eunapolis-BA AUTOR : Justiça Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 692 ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001150-76.2017.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAIME FERREIRA MENINO; Foro de Atibaia; 1ª Vara Criminal; Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2102 32 de Carapicuíba/SP de fls.131 dos autos, que diz: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 127.2016/003502-8 dirigi-me à R. Boa Vista, na Vila Lourdes, e percorrendo-a não localizei o n.º 117. Observo que a rua possui numeração desordenada, sendo que indaguei a moradores em vá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 48 antes de sua colocação em regime mais brando, motivo pelo qual, mantenho o regime inicial FECHADO, consoante explanação anterior.Deixo de substituir a pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, ou por sursis, pois, o acusado não preenche os requisitos do art. 44, inciso I e III, do Código Penal,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1572 - Revisor Freitas Filho - Apelante: Kennedy Wesley Mendes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Aderval Gomes da Silva Neto (OAB: 399438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 152) 0000660-27.2017.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2765 1577 0000022-84.2018.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sumaré - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: David da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1359 do E. de S. P. - DESPACHO Apelação Processo nº 1545076-77.2016.8.26.0562 Relator(a): ZORZI ROCHA Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal Fls.221: Indefiro o pedido porque recurso já foi julgado (fls.210/215). Int. São Paulo, 19 de outubro de 2018. ZORZI ROCHA RELATOR - Magistrado(a) Zorzi Rocha - Advs: Ricardo Bap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 74 - Vanessa Arruda Longano - Deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 125,35, referente a Taxa de Judiciária (guia DARE - cód. 230-6), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, se for o caso. - ADV: VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 74 - Vanessa Arruda Longano - Deve a parte autora comprovar o recolhimento das custas processuais em aberto, no valor de R$ 125,35, referente a Taxa de Judiciária (guia DARE - cód. 230-6), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, se for o caso. - ADV: VANESSA ARRUDA LONGANO (OAB