Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000954-80.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE HELENITA FREITAS IGNACIO ADVOGADO LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DUARTE(OAB: 11604/SC) ADVOGADO JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN(OAB: 34402/SC) ADVOGADO JAIME MATHIOLA JÚNIOR(OAB: 35588/SC) ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000954-80.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE HELENITA FREITAS IGNACIO ADVOGADO LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DUARTE(OAB: 11604/SC) ADVOGADO JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN(OAB: 34402/SC) ADVOGADO JAIME MATHIOLA JÚNIOR(OAB: 35588/SC) ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740/SC) RECORRENTE VIVIAM MARIA DOS SANTO

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 602 acolhimento dos embargos. Rejeito os embargos de declaração. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lilia Leonor Abreu, as Des

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Acórdão Processo Nº RO-0000954-80.2017.5.12.0005 Relator LILIA LEONOR ABREU RECORRENTE HELENITA FREITAS IGNACIO ADVOGADO LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO DUARTE(OAB: 11604/SC) ADVOGADO JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN(OAB: 34402/SC) ADVOGADO JAIME MATHIOLA JUNIOR(OAB: 35588/SC) ADVOGADO GRECO DAGOBERTO FIORIN(OAB: 35740/SC) REC

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 635 novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lilia Leonor Abreu, as Desembargadoras do Trabalho Teresa Regina Cotosky e Mirna Uliano Bertoldi. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. LÍLIA LEONOR ABREU Relatora VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 1

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1220 No caso dos autos, a efetivação dos descontos nos salários das autoras não representa, por si só, abalo à esfera extrapatrimonial das autoras a justificar a pretendida indenização. Aliás, reconhecida a legalidade dos descontos efetivados, sequer há falar em ato ilícito. Nego provimento. ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 598 Trabalho. LÍLIA LEONOR ABREU Relatora VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lilia Leonor Abreu, as Desembar

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1177 RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 15 de maio de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lília Leonor Abreu, os Juízes do Trabalho Convocados Irno Ilmar Resener e Carlos Alberto Pereira de Castro. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional d

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 1190 Resener e Carlos Alberto Pereira de Castro. Presente o Dr. Alexandre Medeiros da Fontoura Freitas, Procurador Regional do Trabalho. Procedeu à sustentação oral, pelos recorrentes/autores, Dr. Jaime Mathiola Junior. LÍLIA LEONOR ABREU Relatora Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO R

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 631 LÍLIA LEONOR ABREU Relatora VOTOS Acórdão ACORDAM os membros da 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 13 de novembro de 2018, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Lilia Leonor Abreu, as Desembargadoras do