Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 01089 Processo: 0000152-28.2015.815.0261 - USUCAPIAO AUTOR: DAMIAO ALVES DA SILVA ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01090 Processo: 0000188-12.2011.815.0261 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: F. H. N. N.

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 137/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00753 Processo: 0002484-63.2012.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDECI DA SILVA ADVOGADO: 022264PB BRUNO VIANA CARVALHO. Sentenca: Intime-se a parte autora por seu advogado da sentença que julgou procedente o pedido JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE NF 012/17 (INTIMACAO:

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 32 00579 Processo: 0006736-15.2013.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO CESAR FERNANDES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015395PB VALTECIO DE ALMEIDA JUSTO. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada 2A. VARA DE PATOS NF 066/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00580 Processo: 0000061-31.2016.815.0251 - ACAO PEN

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 01042 Processo: 0001833-98.2012.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: E. F. M. ADVOGADO: 003626PB NORMA GLAUCIA N DE FARIAS FREITAS. Sentenca: Intime-sea advogada da sentença de extinção 3A. VARA DE MONTEIRO NF 141/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01043 Processo: 0000741-75.2018.815.0241 - ACAO PENAL -