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3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Tenho, portanto, que o ato judicial que decretou a desconsideração 1668 Servidor de Secretaria da personalidade jurídica não feriu regra de direito, não merecendo modificação. Nego provimento. III - CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço do agravo de petição interposto pelas executadas e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação. Custas processuais,
3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Terceira 1673 PODER JUDICIÁRIO Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região, conforme JUSTIÇA DO certidão de julgamento a fls. retro, aprovar o relatório; conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa PROCE
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1014 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a3a9a42 Processo Nº ATSum-0000386-46.2021.5.10.0016 RECLAMANTE SUELTON NATAN LOPES DE ARAUJO ADVOGADO CINARA LORRAINE SILVA PAES(OAB: 65588/DF) ADVOGADO THIAGO WILLIAMS BARBOSA DE JESUS(OAB: 44394/DF) RECLAMADO BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA ADVOGADO CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES(OAB: 5945/CE) ADVOGADO RAIMUNDO FEI
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1179 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID eff594c JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos por SOLUÇÃO RH SERVIÇOS INTIMAÇÃO ADMINISTRATIVOS LTDA - ME, apenas para prestar Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1470 ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) TAM LINHAS AEREAS S/A. FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Sobrevindo a manifestação, ou decorrido o prazo, conclusos os RECLAMADO ADVOGADO autos. BRASILIA/DF, 13 de junho de 2022. LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s)/Citado(s): - LUIZ DE SOUSA SANTOS Processo Nº ATSum-0000926-16.2020.5.
3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1029 Julgo extinta a execução (art. 924, II, do CPC). Intimem-se as partes, sendo a empresa reclamada, inclusive, para que informe o PODER JUDICIÁRIO seu dado bancário para transferência do saldo remanescente. JUSTIÇA DO LUIZ FAUSTO MARINHO DE MEDEIROS Juiz do Trabalho Titular ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé, com amparo no inciso II do 152 do CPC e no art. Processo
3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 835 Indefiro o pedido de reconsideração. suprimida). Intimem-se As alegações trazidas pela ré referem-se ao mérito. Deste modo, mantenho a Decisão de ID. 2576546 pelos seus próprios fundamentos. Indefiro o pedido de reconsideração. Intimem-se BRASILIA/DF, 04 de novembro de 2020. JAELINE BOSO PORTELA DE SANTANA STROBEL Juíza do Trabalho Substituta BRASILIA/DF,
3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 2532 ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: 290450/SP) LEYDIANE DOS SANTOS SILVA RENATO GONCALVES DE SOUSA(OAB: 42320/DF) LIGIA MORGANA LACERDA FERRAZ(OAB: 53776/DF) para depoimento pessoal, sob pena de confissão, observando, quanto às testemunhas, o convite pelas próprias partes, na forma RECLAMADO ADVOGADO do artigo 455 do CPC. ADVOGADO Publique-se. Aguarde-se a audiê
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1099 Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000926-16.2020.5.10.0021 RECLAMANTE LUIZ DE SOUSA SANTOS ADVOGADO JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA(OAB: 36563/DF) RECLAMADO TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa907c9 proferido nos autos. Intimado(s)/Citad
3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 1098 ADVOGADO GABRIEL DANTAS GIRALDES(OAB: 61170/DF) AUDREY CHOUCAIR VAZ Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0000959-26.2017.5.10.0016 RECLAMANTE ROSELENE SILVA DE SOUZA ADVOGADO MICHAEL LUSTOSA ELVAS RORIZ DE FARIAS(OAB: 27836/DF) ADVOGADO ABADIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 26888/DF) ADVOGADO VINICIUS NUNES GONCALVES(OAB: 35214/DF) RECLAMADO MARIA DE OLIVEIRA DOS S