Diário da Justiça ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2019 3 PRECATÓRIO Nº: 2008545-46.2014.815.0000. CREDOR(A): JANDINALDO FRANCISCO PEREIRA. ADVOGADO: MARCELLO FIGUEIREDO FILHO. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. REMETENTE: JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL DESPACHOS DO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000647-12.1997.815.0000. CREDOR(A): MOSAICO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ADVOGADO: FÁBIO BRITO FERREIRA (OAB/PB Nº 9.672) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOUSA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBU

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 8 Decurso de mais de 4 anos entre o recebimento da denúncia e a publicação da sentença condenatória. Prescrição retroativa verificada. Extinção da punibilidade. Inteligência dos arts. 107, IV, 109, IV, 110, § 1º, 115 e 117, I e IV, do Código Penal, c/c art. 61, do CPP. Prejudicialidade do exame do mérito recursal. Fixada pena de tr

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 PRECATÓRIO Nº 0000817-71.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA GORETE DOS SANTOS. ADVOGADO: JOSÉ ISMAEL SOBRINHO OAB/PB 2458. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA COMARCA DE TAPEROÁ O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 O EXCELENTÍSSIMO JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA PORTARIA GAPRE Nº 196/2019, PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO “Vistos etc. (…) O precatório em análise foi incluído no orçamento do MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, relativo ao exercício financeiro do ano de 201