21 Encontrados 0000657-49.2015.8.26.0540 - em: 05/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Apelação 0000923-85.2014.8.26.0050 0008499-45.2010.8.26.0576 0106877-23.2014.8.26.0050 Ao Des. Miguel Marques e Silva Apelação 0000955-91.2012.8.26.0137 0001654-81.2015.8.26.0653 0008542-33.2009.8.26.0344 0064118-44.2014.8.26.0050 Ao Des. Laerte Marrone Agravo de Execução Penal 9000116-23.2016.8.26.0637 9002151-68.2016.8.26.0050 Apelação 0001017-96.2009.8.26.0312 0001800-17.2011.8.26.0604 0019171-77.2012.8.26.0565 3001358-66.2013.
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2228 461 0000166-23.2015.8.26.0320; Processo Físico; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 000016623.2015.8.26.0320; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Carlos Alberto da Silva; Advogada: Rita de Cássia Gandolpho (OAB: 293626/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 00
Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 1417 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 15ª Câmara de Direito Criminal - Sala 609 - 6º andar - Palácio da Justiça - Praça da Sé ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 15ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL A REALIZAR-SE EM 11 DE MAIO DE 2017 (QUINTA-FEIRA), NA SALA 609 - 6º ANDAR - PALÁCIO DA JUSTI
Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2539 2679 Nº 7009491-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Luciano Zaguine Martiliano - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/D
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 3015 Nº 9000720-21.2016.8.26.0269 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapetininga - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Maikon Luiz de Oliveira - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público) -
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2779 1128 DESPACHO Nº 0003255-93.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante: Geuzilane Venâncio da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devol