Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 PROCESSO :0027662-56.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 365355-17.2014.8.09.0146 JUÍZO DEPREC. : VARA CRIMINAL/SAO LUIZ DE MONTES BELOS/GO - Sao Luis de Montes Belos-GO AUTOR : Justiça Pública RÉU : MARCELO FRANÇA DE LIMA VARA:22ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027664-26.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2715 608 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Foro de Tatuí; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000624-58.2018.8.26.0571; Furto Qualificado; Apelante: Filipe dos Anjos Silva; Advogado: Mario Sergio Romagnolo (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2282 RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0000234-27.2022.8.26.0352 (processo principal 0000628-44.2016.8.26.0352) - Recurso em Sentido Estrito Crimes da Lei de licitações - J.P. - G.S.M. - Vistos. O presente RSE foi interposto após 01(um) dia da prolação da decisão atacada, sendo, portanto, tempestivo. Presentes os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2775 1954 Nogueira Torneli (OAB: 189428/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 130) 0000594-35.2015.8.26.0407 - Processo Físico - Apelação Criminal - Osvaldo Cruz - Relator Fernando Simão - Revisor Alberto Anderson Filho - Apelante: Gilvan de Assunção Barros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Flavio Aparecido Soa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 187 Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2098425-62.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1611 que seja dada prévia vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, fiscal da lei e de atuação obrigatória perante os Tribunais, sob pena de incorrer em flagrante nulidade. Desta forma, deixo de conhecer o pedido de revogação das medidas cautelares, em razão da inadequação da via eleita. LEME GARCIA Relator - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 571 2098427-32.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Sorocaba/DEECRIM UR10; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Execução da Pena

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1611 que seja dada prévia vista dos autos à Procuradoria Geral de Justiça, fiscal da lei e de atuação obrigatória perante os Tribunais, sob pena de incorrer em flagrante nulidade. Desta forma, deixo de conhecer o pedido de revogação das medidas cautelares, em razão da inadequação da via eleita. LEME GARCIA Relator - Magist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2177 1657 Carvalho uma vez que nestes autos não se encontra o endereço da referida testemunha, em 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP) Processo 0000554-87.2016.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Praticados por Particular Contra a Adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2160 e da exigibilidade do crédito, da manutenção de sua inscrição em dívida ativa, de sua cobrança por meios extrajudiciais e de futuro novo ajuizamento caso o débito atinja maior expressão econômica. Ante o exposto, extingo o processo, sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 485, inciso VI