19 Encontrados 0000603-73.2016.815.0631 - em: 29/05/2025
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2017 41 JUAZEIRINHO MARI VARA DE EXECUCAO PENAL NF 114/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00587 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: FERNANDO DE ALMEIDA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se HOMOLOGO O CALCULO ELABORADO PELA LABORIOSA ESCRIVANIA, FIXANDO O REGIME FECHADO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2019 VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 101/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00530 Processo: 0000039-30.2019.815.1071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVANILDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 014520PB SAUL BARROS BRITO , 011865PB MOACYR TAVARES ROLIM NETO. Despacho: Audiencia designada para 29/08/2019, às 11:40 horas,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2017 26 00531 Processo: 0001660-34.2013.815.0631 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: JUSCELINO DA COSTA ARAUJO ADV: RHUAN VICTOR SILVA FREIRE. Despacho: Intime-se para, em 05 dias, informar acerca do adimplemento da obrigação, requerendo o que de direito. VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 012/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00603 Processo: 0000442-58.2019.815.0631 - EXECUCAO DA PENA REU: JACO ALVES DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Preside