Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2019 00379 Processo: 0000753-16.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDVIRGENS MORAIS DE MEDEIROS DUARTE ADVOGADO: 008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se a autora para em 05 dias manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o deliberado na decisão de fl 191, sob pena de extinção e arquivamento. 00380 Processo: 0000892-3

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 111/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00570 Processo: 0000138-90.2008.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO HERCULANO LEITE ADVOGADO: 006685PB JEOVA VIEIRA CAMPOS , 008725PB JOSE GONCALVES ROLIM. Despacho: Intime-seos advogados do acusado para comparecerem a sessão do tribunal

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 Luconi. Advogado(s): Wilson Furtado Roberto (OAB/PB 12.189). Apelado(s): CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A e Karvan Viagens e Turismo LTDA-ME. Advogado(s): Gustavo Viseu (OAB/SP 117.417). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 19 – Apelação Cível N° 001558143.2014.815.0011. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Púb

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº: 0049840-16.2011.815.2001(4ªCC) – Agravante(s): Estado da Paraíba – Procurador(es): Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. Agravado(01): Iure Givago Bezerra Espíndola – Advogado(s): José Elder Valença Sena OAB/PB 159.952-A. Agravado(02): PBprev – Paraíba Previdência

Diário da Justiça ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 de correção monetária. 2. Controvérsia em torno da existência de omissão legislativa ou de silêncio eloquente da lei. 3. Manifestação expressa do STF, ao analisar a ausência de menção ao direito de correção monetária no art. 3º da Lei nº 6.194/74, com a redação da Lei nº 11.482/2007, no sentido da inexistência de incons

Diário da Justiça ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2017 Juizo Da 4a. V. Da Faz. Pub Da Capital, Recorrido: Alberto Jorge Ruffo, Advogado: Candido Artur Matos De Sousa, 01 Interessado: Estado Da Paraiba- Rep P/ Procurador, Sandra Maria F.C.R. Alencar, 02 Interessado: Pb Prev-Paraiba Previdencia, Advogado: Renata Franco Feitosa Mayer, Daniel Guedes De Araujo, Advogado: Frederico Augusto Cavalcanti Ber

Diário da Justiça ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 APELAÇÃO N° 0014490-20.201 1.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Joao Batista Barbosa, em substituição a(o) Des. Saulo Henriques de Sá Benevides. APELANTE: Edson da Conceicao Pereira. ADVOGADO: Andreaze Bonifácio de Sousa (oab/pb 12.110). APELADO: Banco do Brasil S/a. ADVOGADO: Sérvio Túlio de Barcelos (oab/pb 20.412-a)

Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000773-74.2012.815.0311. Relator: Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides. Embargante: CONSUELO MARIA DA SILVA NUNES. Embargado: MUNICÍPIO DE TAVARES. Intimação ao Advogado DAMIÃO GUIMARÃES LEITE (OAB/PB nº 13.293), na condição de Advogado da Embargante, para assinar o r

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 46 – Remessa Necessária e Apelação Cível N° 0005368-12.2013.815.0011. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Iaponira de Oliveira Lima. Advogado(s): Fábio Almeida de Almeida (OAB/PB 14.755). Apelado(s): O Município de Campina Grande. Advogado(s): Sylvia Rosado de Sá Nóbrega (OAB/PB 12.612).

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 e a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes, bem como o representante do “parquet” Estadual, na pessoa do Dr. Marcus Villar Souto Maior, Procurador de Justiça. Foi aberta a sessão às 14:00 (quatorze horas), secretariada pela Assessora Raissa Maia de Medeiros. Inicialmente, o Excelentíssimo Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque as