Diário da Justiça ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RECURSO ESPECIAL Nº 0000874-69.1999.815.0731. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB nº 10.631). RECORRIDO: Diágua – Distribuidora e Comércio LTDA. ADVOGADO: Sem advogado nos autos. RECURSO ESPECIAL Nº 0000391-85.1994.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA

Diário da Justiça ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0002563-52.2014.815.0011. Recorrente: Município de Campina Grande. Procurador: George Suetônio Ramalho Júnior (OAB/PB nº 11.576). Recorrida: Gecimar Bezerra da Silva. Defensor Público: Marcus Antônio Gerbasi. RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº: 0001446-02.2015.815.0331. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilb

Diário da Justiça ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 14 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000231856.2012.815.2001. ORIGEM: 9ª Vara Cível da Capital. APELANTE: Sérgio Cunha Borges. ADVOGADOS: Alberto Jorge da Franca Pereira (OAB/PB 10.891) e outros. APELADO: Banco CETELEM S/A. ADVOGADO: Felipe Gazola Vieira Marques OAB/RJ 183.218. RELATOR(A): EXMO. DE

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 12 86 – Agravo Interno nº. 0000357-42.2015.815.0751. RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz de Direito, convocado para substituir o Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). Oriundo da 4° Vara Cível da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador. Agravado(s): Ministério Público do Estado

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 Ronaldo Galdino da Silva. Advogado(s): Adriana Maria Rodrigues (OAB/PB 15.670) e outra. Recorrido(s): Millenium Engenharia e Serviços Ltda. Advogado(s): Leonardo Fernandes Torres (OAB/PB 10.563). RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 08 – Apelação Cível e Reexame Necessário nº 0023864.41.2010.815.2001. Oriundo da 2ª Vara d

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 prevalecer as normas gerais vigentes na época inerentes a matéria – tempus regit actum. Por isto, é de se reconhecer a possibilidade ajuste nos cálculos do precatório, principalmente quando não realizados em conformidade com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, para aplicação da taxa de 12% a.a. nas condenações contra a F

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, UNÂNIME”. RELATORA: EXMA. SRA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. 02 – Embargos de Declaração N° 000175324.2014.815.0061. Oriundo da 1° Vara Mista da Comarca de Araruna. Embargante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Pablo Dayan Embargado(s)