Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 34 00431 Processo: 0000035-81.2018.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONIS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA. Despacho: Intime-se a defesa, por seu advogado, acerca da decisão que indeferiu o pedidode transferência de estabelecimento prisional, bem como para apresentar defesa prévia, no prazo legal, após a devida citaç�

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 26 DO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS DELGADO DA SILVA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. AUTOR: MARIA DAS DORES DELGADO DE SOUZA ADVOGADO: 013604PB WILLIAM WAGNER DA SILVA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 07/12/2017, as 11:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabe

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 00756 Processo: 0001177-21.2002.815.0071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOSE FRANCISCO DE SOUZA IRMAO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA. REU: MUNICIPIO DE AREIA ADVOGADO: 016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 06/11/2018, as 12:00 horas, no Forum da Comarca de Areia, cabendo aos advogado

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 34 ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA , 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se A DEFESA DA DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA. 00535 Processo: 0000615-17.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO EUGENIO DE ARAUJO BEZERRA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Sent

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 10º) Apelação Criminal nº 0000401-58.2014.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: HERISSON MAIA TRIGUEIRO (Adv.: Marcos Antônio Silva, OAB/PB nº 10.109). Apelada: Justiça Pública. 11º) Apelação Criminal nº 0000997-69.2

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 28 77º) Apelação Criminal nº 0000698-73.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ ALUÍZIO BEZERRA FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DANTAS MOREIRA (Defensor Público: Paulo Augusto Gadel

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PJE) Habeas Corpus nº 0806813-55.2019.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir O Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Impetrantes: Jocélio Jairo Vieira, Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, Cíntia Raíssa Tavares Pontual. Paciente: WALTER PONTUAL DE OLIV

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 recolhido durante todo o dia aos sábados, domingos e feriados em que não estiver trabalhando; apresentar-se em Juízo todo último dia de cada mês, ou no primeiro útil posterior, se feriado, para justificar suas atividades; comparecer a todos os atos do processo, mantendo atualizados os endereços residenciais e de trabalho; monitoração eletr�

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 acolhimento da declaração de nulidade do feito, nos termos do art. 5631 do Código de Processo penal, para que haja o retorno dos autos ao juízo a quo, a fim de apreciar o pleito formulado pela Defensoria Pública às fls. 101/ 102, bem como intimá-la para apresentar alegações derradeiras. - Prejudicadas as demais alegações acusatórias e