Diário da Justiça ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PAULISTA VARA UNICA DA COMARCA DE PAULISTA NF 022/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00835 Processo: 0000046-23.2013.815.1171 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: IZABEL RAMALHO DE FARIAS ADVOGADO: 011046PB FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA. Despacho: Intime-se a ré para pagar espontaneamente em 15 dias,sob pena de multa de 10%,nos termos do artigo 523,do cpc,prim

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 00719 Processo: 0001004-53.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DENIZIA TRAJANO JERONIMO ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-sea parte exequente,ora impugnado, para responder em 15 dias 00720 Processo: 0001546-71.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI TRAJANO DE SOUSA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00387 Processo: 0000393-39.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VIVIANE RODRIGUES GOMES ADVOGADO: 019951PB RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA. REU: UNIPE CENTRO UNIVERSITARIO DE JOAO PESSOAAto Ordinatorio: Inici

Diário da Justiça ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0031322-07.2013.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Assefaz-fundaçao Assistencial dos Servidores do Ministerio da Fazenda. ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Oab/sp 128.341. EMBARGADO: Marcelo Monteiro E Monteiro. ADVOGADO: Elson Pessoa de Carvalho Filho, O

Diário da Justiça ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 contra a ordem tributária o agente que omite informações às autoridades fazendárias, frauda a fiscalização tributária e deixa de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal, nos termos do art. 1º, I e II da Lei nº 8.137/90. 5. Para configuração do delito não é exigido o dolo específico, de forma que a atuação do agente não depend