Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 WASHINGTON JOSÉ DE AMORIM PEREIRA (Adv.: Rômulo Rhemo Palitot Braga, OAB/PB nº 8.634). 1ª Apelada: Justiça Pública. 2ª Apelada: Vera Maria Sabino - assistente de acusação: (Adv.: José Evandro Alves da Trindade, OAB/PB nº 18.318). 16º) Apelação Criminal nº 0009194-80.2012.815.0011. Vara da Infância e Juventude da Comarca de

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE DE LIVRAMENTO

Diário da Justiça ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 28 00783 Processo: 0200105-57.2012.815.0461 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 019905B ANA CAROLINA MARTINS DE ARAUJO. REU: EMILIA NUNES DOS SANTOS ADVOGADO: 224298SP PEDRO SILVA. Despacho: Intime-sePARA TOMAR CONHECIMENTO DA SENTENCA QUE EXTINGUIU A EXECUCAO FACE A SATISFACAO DA OBRIGACAO. VARA UNICA DA CO

Diário da Justiça ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 ALVES DA SILVA NETO. Despacho: Intime-se o devedor para pagar o débito atualizado e seus acréscimos, no prazode 15 dias, sob pena de aplicação da multa de 10%, na forma do art. 523, caput e §§, do CPC. 00781 Processo: 0001966-43.2008.815.0351 - ACAO CIVIL DE IMPROB REU: MARIA LUIZA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010478PB RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTO

Diário da Justiça ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2018 40 6A. VARA DE SOUSA/PB NF 054/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00718 Processo: 0000134-31.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010144PB CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES. Despacho: Intime-se o Advogado do reu para efetuar o pagamento das custas processuais novalor de R$ 381,

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 38 4A. VARA DE SOUSA/PB NF 062/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00816 Processo: 0001890-12.2015.815.0371 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 012463PB RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAUJO , 012152PB BRUNO CARNEIRO RAMALHO. Despacho: Intime-se o embargado, por seu advogado, para que, em 15(quinze) dias, impulsione a execu

Diário da Justiça ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 21º) Apelação Criminal nº 0008704-19.2016.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOSÉ ANSELMO TEIXEIRA DA SI

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 10 Des. Carlos Martins Beltrão Filho APELAÇÃO N° 0000058-66.2013.815.2002. ORIGEM: V ara de Entorpecentes da Comarca da Capital/PB. RELATOR: Des. Carlos Martins Beltrão Filho. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Martim Filho Jorge Rodrigues. DEFENSOR: Durval de Oliveira Filho. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. AB

Diário da Justiça ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2019 BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: TARCÍSIO SILVA DE OLIVEIRA (Adv.: Walter Higino de Lima, OAB/PB nº 6.245). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Deu-se provimento ao apelo para reduzir a pena, nos termos do voto do relator, em desarmonia com o parecer ministerial. Unânime. Considerando o qu