Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018 2013, DJe 11/06/2013) 2. “Suspensão indevida. Dano moral. Revisão do quantum indenizatório. Verba fixada com razoabilidade (R$ 5.000,00). Impossibilidade de revisão” (STJ, AgRg no AREsp 528.722/SP, Primeira Turma, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, julgado em 26/08/2014, publicado no DJe de 15/09/2014). 3. Recurso conhecido e des

Diário da Justiça ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2018 Recurso Especial – nº 0037544-88.2013.815.2001. Recorrente: Estado da Paraíba. Procurador: Gilberto Carneiro da Gama (OAB/PB n° 10.631). Recorrido: Jefferson Manoel Albuquerque da Silva. Advogado: Herberto Sousa Palmeira Júnior (OAB/PB n° 11.665). 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO NOS

Diário da Justiça ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 33 00598 Processo: 0003147-49.2015.815.0411 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: P. H. B. S. ADVOGADO: 011422PB LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS , 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. AUTOR: G. M. B. S. ADVOGADO: 011422PB LEONARDO XIMENES COLACO MATIAS , 011828PB ANDERSON FERREIRA MARQUES. REU: P. A. S. Despacho: Audiencia designada de Conciliacao para o

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 00328 Processo: 0000777-88.2001.815.0411 - EXECUCAO FISCAL REU: FRANCISCO DE ASSIS DO NASCIMENTOAUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: 006909PB MARCOS CALUMBI NOBREGA DIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00329 Processo: 0001081-43.20

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 0000353-56.2017.815.0000 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. Agravante: José Etealdo da Silva Pessoa Neto. Agravado: José de Arimatéa Rocha. Intimação ao(s) Agravante por seu(s) Advogado(s), sua Excelência o Bel. José Etealdo da Silva Pessoa Neto, OAB/PB 11.249, a fi

Diário da Justiça ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018 da Silva, representada por seu genitor, Antônio Rodrigues da Silva. Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto (OAB/ PB 5.069). Apelado: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de Lucena. -Julgado: Deu-se provimento parcial ao Apelo, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MAR