Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado 00819 Processo: 0001072-79.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DE MELO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que conheceu os embargos de declaração e no mérito deu-lhe provimento e declarou extinto o pr

Diário da Justiça ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 00438 Processo: 0000556-49.2015.815.0271 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: MARIA DAS VITORIAS MOURA BEZERRA ADVOGADO: 004619PB MARIA DE FATIMA DE AZEVEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00439 Processo: 0000916-18.2014.815.0271

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2020 NO GOUVEIA ADVOGADO: 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Sentenca: Sentenca julgada procedente 4A. VARA DE PATOS NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00237 Processo: 0011535-04.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIZ CARLOS FERREIRA DA NOBREGA ADVOGADO: 006632PB ANTONIO CARLOS DE LIRA CAMPOS. REU: BANCO SANTANDER S/A ADVOGADO: 012450A AN

Diário da Justiça ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2017 recursais, logo possível seu pleito nas razões da apelação. AGRAVO RETIDO — REITERAÇÃO EM SEDE DE CONTRARRAZÕES — INTEMPESTIVIDADE CONSTA-TADA — NÃO CONHECIMENTO. — Nos termos do art. 522 do CPC/73 (vigente à época), o prazo para interposição de agravo retido era de 10 (dez) dias. Se o recurso for intempestivo, não mere

Diário da Justiça ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 10 JUÍZO ÀS PARTES — B) JULGAMENTO EXTRA PETITA — INOCORRÊNCIA — ERRO MATERIAL CONSTATADO — REJEIÇÃO DAS PRELIMINARES. — A nulidade da sentença deve ser reconhecida quando constatado o efetivo prejuízo às partes. Como é possível o conhecimento, de ofício, da remessa oficial pelo Tribunal, não há que se falar em nulidade pe

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 APELAÇÃO N° 0014959-71.2015.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. José Ricardo Porto. APELANTE: Francisco Uberlandi Medeiros. ADVOGADO: Jose Alves Formiga Oab/pb 5486. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. ADVOGADO: Igor de Rosalmeida Dantas. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO