Diário da Justiça ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÕES CÍVEIS N. 0006650-61.2015.815.2001.ORIGEM:: 4º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:: Estado da Paraíba-PBPROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631. 02 APELANTE:: PBPREV- Paraíba Previdência.PROCURADOR: Daniel Guedes de Araújo OAB/PB 12.366, Euclides Dias Sá Filho OAB/PB 6126 e outro.APELADO:: Jo

Diário da Justiça ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 RECURSO ESPECIAL NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 2014272-83.2014.815.0000(4ªCC) – Recorrente(s): A Associação Paraibana dos Servidores Militares Licenciados (antiga Associação dos Ex-PM de Patos e Região) – Advogado(s): Johnson Gonçalves Abrantes OAB/PB n.º 1.633. Recorrido(a)(01): Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB. Rec

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 ““Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS46–EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0022459-18.2013.815.0011.ORIGEM: 9º Vara Cível da Comarca de Campina Grande. APELANTE: José Paulo Alves Maciel.ADVOGADO: Rodolfo Rodrigues Menezes OAB/PB 13.655.APELADO