Diário da Justiça ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE OUTUBRO DE 2017 ADVOGADO: 001853PB EIMAR DE PAIVA MACEDO , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se parte promovida para, em 10 dias, efetuar o pagamento respectivo, sob pena de inscrição do debito na divida ativa do estado. 00434 Processo: 0000408-47.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO BARBOSA ADVOGADO: 012057

Diário da Justiça ● 09/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 SILVA ADVOGADO: 009868PB JULIO CESAR DE FARIAS LIRA. REU: HIPERCARD ADVOGADO: 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se as partes sobre a perícia a ser realizada por Alexandra Martins A. cardoso, bem como para, em 15 dias, apresentarem quesitos e assistentestécnicos, se assim desejarem. 9A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 119/17 (

Diário da Justiça ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 00482 Processo: 0013397-17.2014.815.0011 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO VOLKSWAGEM S/A ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO , 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA. Despacho: Intime-se (CONT.) DE QUE A AUSENCIA DE MANIFESTACAO RENDERA ENSEJO AO IMEDIATODESBLOQUEIO DO VEICULO. 00483 Processo: 0026100-82.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 02381 Processo: 0010859-29.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ERROLFRIM CASSEMIRO DA SILVA ADVOGADO: 020104PB SEVERINO CATAO CARTAXO LOUREIRO , 023427PB ANDRE MAURICIO FREITAS SANTOS. REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 18 Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). 1º Apelante: GIUSEPPE DOS SANTOS BARBOSA (Adv.: Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque, OAB/PB nº 13.017). 2º Apelante: WELLINTON DE CASTRO FÉLIX (Adv.: Rafael Olímpio Albuquerque Simões de Macedo, OAB/PB nº 21.227). Apelada: Justiça Pública. Cota: “Retirado de pauta e concluso a novo

Diário da Justiça ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 DITO TRIBUTÁRIO - ART. 174 DO CTN - FLUÊNCIA DO PRAZO PRESCRICIONAL - MORA DO JUDICIÁRIO NÃO OBSERVADA - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 106 DO STJ - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CAUSA INTERRUPTIVA DA PRESCRIÇÃO - MATÉRIA ANALISADA PELO STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO – OMISSÃO – INEXISTÊNCIA – REJEIÇÃO DOS ACLARATÓRIOS “EMBARGOS