Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 GADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Sentenca: Intime-se o autor da sentença proferida fls. 44/ 46 em que julgou improcedente o pedido do autor. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00401 Processo: 0003265-09.2014.815.0751 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE TOME DE SOUZA ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2017 ARARUNA 2A. VARA DE ARARUNA NF 133/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00407 Processo: 0001049-74.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARINEIS PATRICIO CARDOSO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Alvaras a disposição. AREIA VARA UNICA DE AREIA NF 139/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00408 Processo: 0000

Diário da Justiça ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 29 CIAL PAULISTA E REPRESENTACAO LTDA ADVOGADO: 011751B DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS. Sentenca: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13/07/2017, as 10:00 horas, no Forum da Comarca de Areia. 00650 Processo: 0000486-60.2009.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BENEDITA MARIA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DI

Diário da Justiça ● 08/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 37 RIBEIRO ADVOGADO: 011435PB MOIZANIEL VITORIO DA SILVA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena 00551 Processo: 0000910-58.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ISRAEL GONDIM DUARTE ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Intime-se o acusado para, no prazo de 10 (dez) dias, oferecer resposta escritaa

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 00725 Processo: 0000723-35.2008.815.0781 - APELACAO REU: JULIANO RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. VITIMA: VALDEMIR GOMES MARTINS Sentenca: Intime-se as partes da sentença proferida na fl. 152 em que foi extinta a punibilidade. BAYEUX 1A VARA DE BAYEUX NF 077/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da

Diário da Justiça ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 00658 Processo: 0000111-48.2017.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VENANCIO LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO , 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO. REU: KESSIO SILVA DE ANDRADEREU: GIRLENE FARIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 017142PB MARIA DAS NEVES DA SILVA BRASILINO , 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. VITIM

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 DES DE ARAUJO. Sentenca: Intime-se intime-se a parte promovida da sentença julgada procedente, decretando a desapropriação da area de terra discutida nos autos. VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 072/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00584 Processo: 0000009-63.2017.815.0101 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEFFE

Diário da Justiça ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº.0000262-66.2015.815.0151 Relator: Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos. Apelante: Maria Ramalho. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Cecílio da F. V. Ramalho Terceiro (OAB/PB 11.050) e Nilo Luis Ramalho Vieira (OAB/PB17.664), a fim de, no prazo legal, apresentarem as razões do recurso em referência, interpo

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 24 Magistratura, que decreta Regime de Jurisdição Conjunta na 4ª Vara Regional de Mangabeira; 1ª Vara Mista da Comarca de São João do Rio do Peixe; 2ª Vara Mista da Comarca de Monteiro e dá outras providências. (Pub. no DJE do dia 18.12.2017). RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. DECISÃO: “REFER